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Valdeliz Pereira Lopes

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogada Especialista em Direito do Trabalho, com ênfase na Advocacia trabalhista para escreventes , prepostos, interinos e Tabeliães em cartórios. Acidentes e doenças do trabalho . Direito Condominial .Assessoria empresarial , condominial e imobiliário. Consultivo , preventivo e litigioso trabalhista. Ações monitórias e liminares . Inventários extrajudiciais.

Publicações

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Valdeliz Pereira Lopes

Artigo · há 5 anos

A contribuição Sindical é Obrigatória?

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento relativo à constitucionalidade das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 acerca da contribuição Sindical no tocante à...

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Valdeliz Pereira Lopes

Artigo · há 5 anos

Lei de Licitações sob o aspecto Trabalhista e Imobiliário

Em 1o de Abril de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n. 14.133 /21 que veio estabelecer normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas...

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Valdeliz Pereira Lopes

Modelo · há 6 anos

Pedido de Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ...... MM VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................ PJE n. ........................ FULANO DE TAL,já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 62%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Imobiliário, 37%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Valdeliz Pereira Lopes

Comentário · há 5 anos

Receitas Sindicais

Robinson Lopes da Costa · há 8 anos

na hipotese de ação anulatoria de cláusula de covenção coletiva, a empresa seria litisconsortes necessário juntamente com o sindicato ?

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Valdeliz Pereira Lopes

Comentário · há 5 anos

A contribuição Sindical é Obrigatória?

Valdeliz Pereira Lopes · há 5 anos

Importante destacar que a regra do "negociado prevalece sobre o legislado" trazido pela Reforma Trabalhista, independentemente da narrativa, a questão da cobrança facultativa da contribuição sindical já foi questão apreciada pelo STF e não é passível de outras interpretações, portanto, a contribuição sindical pelo empregado ou pelo empregador é apenas OPCIONAL (e não obrigatório), não havendo que se falar em preferência do negociado sobre o legislado ou de ser beneficiária dos termos da convenção coletiva.

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Recomendações

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Robinson Lopes da Costa

Artigo · há 8 anos

Receitas Sindicais

As fontes de custeio dos sindicatos são as formas pelas quais tais entidades conseguem auferir receitas para sua manutenção. Entre essas, destacam-se a contribuição sindical, contribuição...

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Comentário · há 6 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

Concordo, Diego. Não entendo "juízo" como apenas como um LOCAL/COISA. O juízo não é o edifício onde ele funciona, é o corpo judiciário que ali trabalha e decide. Entendo, da mesma maneira, que cabe sim o adjetivo.

Quanto a Sra Zoraide, o que lhe cabe em arrogância e "saber gramatical", falta em interpretação de texto. Em momento algum o Sr Diego disse que "meritíssimo" é pronome de tratamento. Leia de novo e matricule-se em um cursinho que ensine INTERPRETAÇÃO...😏

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Hiram Beccon de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

Linguagem barroca em decadência, e não é de hoje que se verifica isso. Pode até parecer bonito escrever de uma forma "rebuscada", ocorre que, nos dias de hoje, menos é mais. Espera-se que a peça processual possua uma linguagem mais objetiva e direta.

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